INFORMAÇÕES - FINAL DE ANO LETIVO

Matrícula – Portal das Matrículas:

Informa-se todos os EE (Encarregados de Educação) que foi publicado o Despacho n.º 4472-A/2026, que estabelece os prazos para matrículas e renovações para o próximo ano letivo.

O processo é realizado online, através do Portal da Matrículas, sendo essencial o cumprimento rigoroso destes prazos.

Devolução de Manuais Escolares:

Os manuais escolares gratuitos devem ser devolvidos no final do ano letivo. Nas disciplinas sujeitas a exame nacional, a devolução é efetuada até três dias após a publicação das classificações dos exames.

Os alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico estão dispensados da devolução dos manuais no ano letivo de 2025/2026.

Devolução de Equipamentos Kit Escola Digital:

Os alunos que concluam o 4.º, 9.º ou 12.º ano (Cursos Científico-Humanísticos e Profissionais), bem como os que se transfiram para outro agrupamento, devem proceder à devolução do KIT Informático (de acordo com o mencionado no contrato individual do aluno).

Os equipamentos serão sujeitos a verificação, devendo ser entregues em pleno funcionamento, limpos e em bom estado de conservação. Caso tal não se verifique, a sua reparação e/ou limpeza será da responsabilidade do aluno ou do encarregado de educação, só sendo a devolução considerada após a regularização da situação.